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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:36
Arrecadador de jogo de bicho não tem vínculo reconhecido com casa de apostas
O arrecadador afirmava ter trabalhado para a empresa durante dez anos na função de arrecadador de apostas de loteria (jogo do bicho), quando pediu afastamento devido, segundo ele, aos descumprimentos das obrigações contratuais pelo empregador
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 11:11
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial
Questões de Direito Tributário e Direito Comercial do Concurso Público para provimento do cargo de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial - Direito Falimentar
Questões de Direito Comercial, sobre Direito Falimentar, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:23
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:15
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa.
Direito reconhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.
Direito pessoal.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2022 - 09:27
Direito autoral é direito humano e direito fundamental
Sim pela ONU e pela Constituição Federal.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.
Direito Tributário.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:19
Questão de Direito Administrativo e Direito Tributário
IV Exame da Ordem Unificado
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:00
Questões de Direito Penal e Direito Administrativo
Questões de Direito Penal e de Direito Administrativo extraídas da Prova Objetiva do Concurso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:58
Direito processual civil e direito internacional público.
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Direito processual civil e direito civil. Evicção.
Art. 447, Código Civil. Legitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:40
Direito civil-constitucional. Direito de família.
Contrato de locação. Fiança. Fiadora que convivia em união estável.